Política de Privacidade

A Sotavento respeita a privacidade das pessoas que entram em contato conosco e utilizam nossos serviços de locação de veículos em Fortaleza, Ceará. Esta política descreve quais dados pessoais coletamos, de que forma os utilizamos e quais direitos você possui em relação a eles. O serviço é operado no Brasil e está sujeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Para questões sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

1. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais apenas nas situações em que são necessários para a prestação do serviço ou para o cumprimento de obrigações legais. Os dados coletados incluem:

• Dados de identificação: nome completo, CPF ou passaporte do condutor principal;
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone;
• Dados de habilitação: número da CNH ou Permissão Internacional e data de validade;
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito para fins de pré-autorização (processados por intermediário financeiro seguro — não armazenamos dados completos de cartão);
• Dados de uso do site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados por ferramentas de analytics mediante consentimento.

Base legal: contrato (execução do serviço), obrigação legal (exigência de identificação do condutor) e consentimento (cookies e marketing).

Prazo de retenção: dados do contrato de locação são mantidos por 5 anos, conforme exigência fiscal e legal. Dados de contato para comunicações comerciais são mantidos até o cancelamento expresso.

2. Como usamos os dados

• Processamento da reserva e execução do contrato de locação;
• Comunicação sobre a reserva, handover e eventuais ajustes;
• Emissão de documentos fiscais exigidos pela legislação brasileira;
• Análise de uso do site para melhorias no serviço (mediante consentimento);
• Envio de comunicações comerciais, caso você tenha optado por recebê-las;
• Cumprimento de obrigações legais e resposta a requisições de autoridades competentes.

Não vendemos seus dados a terceiros. Compartilhamos informações apenas com: (a) prestadores de serviço que atuam em nosso nome (processador de pagamentos, seguradora do veículo); (b) autoridades públicas, quando exigido por lei.

3. Proteção dos dados

• Transmissão de dados pelo site realizada via protocolo HTTPS com criptografia TLS;
• Acesso interno restrito às pessoas com necessidade operacional justificada;
• Dados de cartão processados por intermediário financeiro certificado PCI-DSS — não armazenamos números de cartão completos;
• Em caso de incidente de segurança com potencial impacto aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados nos prazos previstos pela LGPD.

4. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento básico do site e cookies opcionais de analytics e preferências, mediante seu consentimento. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

5. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão: solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado, quando aplicável;
• Oposição: se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente;
• Reclamação: peticionar à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

Para exercer qualquer um desses direitos, envie sua solicitação para [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.

6. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (seguradoras, mapas, documentação de viagem). A Sotavento não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada serviço antes de fornecer seus dados.

7. Menores de idade

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais, que possuam habilitação válida para conduzir veículos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.

8. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças operacionais ou legais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última revisão. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados.

9. Contato sobre privacidade